Termos de Uso

Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site ("Plataforma"), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso ("Termos") e à Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política").

1. APRESENTAÇÃO

1.1. A plataforma Vagalume é de propriedade da empresa VAGA-LUME MIDIA LTDA, ("VAGALUME"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.401/0001-00, sede localizada na Rua Tolentino Filgueiras, 119, Conj. 36/37, Gonzaga – Santos/SP, CEP 11060-471.

1.2.Ao acessar a Plataforma do Vagalume, você Usuário concorda com estes Termos e com a Política. Caso você Usuário não concorde com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. PERMISSÕES AO USUÁRIO

2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.

2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à Vagalume.

2.3. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.

2.4. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pelo Vagalume, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

2.5. O uso da plataforma do Vagalume e de seus serviços disponíveis é sujeito ao disposto nestes Termos, e sujeita todos os usuários, cadastrados ou não, ao seu cumprimento integral, sendo que o seu desrespeito pode acarretar consequências judiciais.

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1. Um dos serviços oferecidos pelo Vagalume constitui-se de acesso à perfis de divulgação de artistas que são mantidos pelos fãs, gravadoras, assessores ou os próprios artistas. Os perfis incluem letras de músicas, traduções, vídeos disponibilizados no Youtube e outros canais de vídeo (com legenda), criação de playlists (sequências de execução de músicas), rede social para interação com os usuários, fotos de divulgação e outras informações que colaboram para a análise de popularidade, divulgação do trabalho de artistas através de vários canais de notícias, etc.

3.2. O Usuário do Vagalume também tem acesso a serviços para criar seu próprio perfil para criar playlists e acessar áreas restritas da Plataforma, onde é necessário cadastro para haver interação. O usuário é totalmente responsável pelas informações que edita ou interage com a Plataforma, sem que o Vagalume se responsabilize por qualquer informação. Sua senha é pessoal e intransferível.

3.3. Ao criar um perfil no Vagalume, o mesmo poderá ser acessado por qualquer usuário da Plataforma. Apenas os dados públicos como nome de exibição, músicas em playlists e foto de perfil ficarão disponíveis para visualização.

3.4. O Vagalume faz moderação do conteúdo, mas mesmo com todos os esforços para evitar informações incorretas, pode haver dados incorretos. Caso alguma informação esteja incorreta, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail suporte@vagalume.com.br.

3.5. A duração da prestação de serviços do Vagalume é indefinida. No entanto, o Vagalume se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

4. INTEGRAÇÃO COM O YOUTUBE

4.1. Para integração e apresentação de conteúdo de vídeo, nossa Plataforma usa os serviços de API e plug-ins do YouTube. O provedor do portal de vídeo é YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, EUA. Quando você visita uma página com um plug-in integrado do YouTube, ela se conecta aos servidores do YouTube. O YouTube descobrirá os nossos sites que você visitou.

4.2. O Usuário concorda que o YouTube poderá associar o seu comportamento de navegação diretamente ao seu perfil pessoal, caso você esteja conectado à sua conta do YouTube. Ao fazer o logout antes, você tem a opção de evitar isso, caso assim deseje.

4.3. Ao utilizar o player do Youtube, o Usuário concorda com os Termos de Uso do YouTube - Terms of Service.

4.4. Ao utilizar o player do YouTube, o Usuário concorda com a Política de Privacidade do YouTube - Privacy Policy.

5. INTEGRAÇÃO COM O PORTAL R7

5.1. Ao utilizar o Vagalume, o Usuário concorda com os Termos de Uso do Portal R7.

6. USO DA CONTA

6.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro.

6.2. Você concorda em notificar a empresa Vagalume através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

7. ENVIO DE OPINIÕES E COMENTÁRIOS

7.1. Todos os usuários cadastrados e identificados na Plataforma podem enviar comentários sobre as músicas, discografia e outras áreas da Plataforma, devendo manter o respeito e integridade de todos os artistas e usuários da Plataforma, não devendo usar ofensas e nem palavras de baixo calão, sendo que o Vagalume se reserva ao direito de filtrar todos os comentários postados e excluir da publicação aqueles que por seu exclusivo juízo de valores possam ofender terceiros.

7.2. O Vagalume não endossa, não é representante e não é responsável pela exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração, ou recomendação realizada pelos usuários. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações, informações etc., mas caso haja desrespeito a essa cláusula, as medidas judiciais poderão ser tomadas.

8. ANÚNCIOS PUBLICADOS NA PLATAFORMA

8.1. Todos os anúncios publicitários veiculados dentro das páginas da Plataforma Vagalume são desenvolvidos exclusivamente por terceiros que nos contratam para essa atividade, e nossa equipe não participa de seu desenvolvimento, criação ou negociação, e não se obriga a entregar nenhuma mercadoria ou serviços que venham a ser adquiridos pelos seus usuários, uma vez que a sua aquisição se dá fora do ambiente do Vagalume, sem sua interferência em qualquer nível.

9. DIREITOS AUTORAIS

9.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, gráficos, layout e design das páginas, códigos de programação, marcas esquemas técnicos e outras ferramentas utilizadas ou desenvolvidas pelo Vagalume com autorização dos seus titulares estão devidamente protegidos, e não podem ser utilizadas de nenhuma outra forma a não ser para a visualização do usuário dentro do site, vedada a cópia, publicação, distribuição, venda, transferência ou coleta de base de dados e a infração dessa cláusula constituirá violação a estes termos de uso e as medidas judiciais poderão ser tomadas.

9.2. Caso os créditos de compositor ou outros dados não sejam corretamente fornecidos no ato do cadastro da música, utilize as ferramentas disponíveis no site para solicitar a correção.

9.3. O objetivo do Vagalume é divulgar a cultura e música respeitando os interesses dos envolvidos. Solicitações de remoção de conteúdo devem ser enviadas para o endereço da empresa Vagalume e pelos canais digitais de suporte.

10. POLÍTICAS E REGRAS

10.1. Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nestes Termos e na Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento.

10.2. O Vagalume monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

10.3. A idade mínima para utilizar a nossa Plataforma, participar de promoções e ofertas é de 18 (dezoito) anos, sendo que os menores de idade deverão ser representados por seus pais ou representante legal.

10.4. O Usuário concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

  • a. Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios;
  • b. Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual de empresas como Youtube e o Portal R7;
  • c. Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto;
  • d. Ideologia política, campanhas e material publicitário político;
  • e. Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

10.5. O Usuário concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.

10.6. Você concorda que violar estes Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a qualquer indenização.

10.7. Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma do Vagalume e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.

10.8. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.

10.9. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos do Vagalume.

10.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa Vagalume.

10.11. O teor deste documento poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do Vagalume, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pelo Vagalume.

11. ALTERAÇÕES NAS FERRAMENTAS E FUNCIONALIDADES

11.1. O Vagalume está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

12. RESCISÃO

12.1. É da empresa Vagalume o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação a estes Termos ou a Política.

12.2. Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte (suporte@vagalume.com.br), ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte.

13. DIREITO DE REGRESSO

13.1. Qualquer ação judicial que o Vagalume venha a sofrer por violação de direito de terceiros cuja opinião, comentário ou recomendação do membro tenha dado causa, dentre outras formas de infração aos direitos de terceiros, o responsável será acionado judicialmente.

14. ENVIO DE ARQUIVOS DE ÁUDIO

14.1. Ao enviar um arquivo de áudio para o Vagalume você declara que detém todos os direitos autorais para que possa enviar para a plataforma do Vagalume. O Vagalume terá o direito de hospedar e distribuir a música enviada. Caso seja necessária a remoção do áudio, a equipe do site deverá ser avisada (seguir o DMCA abaixo). O envio de covers não poderá ser aceito, a não ser que você detenha autorização do autor para regravação e distribuição da música.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

15.1. Estes Termos poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar o Vagalume. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites pelo, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.

15.2. Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.

16. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

16.1. A empresa Vagalume não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização da Plataforma ou do conteúdo nela inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. A empresa Vagalume não garante que as funções incorporadas ou existentes na Plataforma estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.

16.2. O Vagalume empregará todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos sua Plataforma, mas não concede quaisquer garantias nesse sentido.

16.3. O Vagalume se declara, ainda, isento de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.

16.4. O Vagalume não se responsabiliza por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível na Plataforma, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termo, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza.

16.5. Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.

17. COOKIES E IDENTIFICAÇÃO DE NAVEGADOR

17.1. Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: https://optout.networkadvertising.org/.

17.2. O Vagalume pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os "cookies" podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o Vagalume reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Vagalume, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo Vagalume. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas web do Vagalume podem ser instalados pelo Vagalume, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.

18. COMO ALTERAR OU BLOQUEAR COOKIES

18.1. A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo e publicidade relevantes.

18.2. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets). Consulte a documentação do seu navegador para alterar a configuração de cookies.

19. DMCA - LEI DOS DIREITOS AUTORIAS DO MILÊNIO DIGITAL

19.1. O Vagalume está em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"), incluindo os procedimentos de notificação e "remoção", e para se beneficiar das zonas de proteção, imunizando o Vagalume de responsabilidade em toda a extensão da lei. O Vagalume se dá o direito de encerrar a conta de qualquer membro que infrinja os direitos autorais de outros a partir de uma notificação de violação emitida pelo detentor dos direitos ou seu representante legal.

19.2. Incluídos abaixo estão os processos e procedimentos que o Vagalume seguirá para resolver qualquer denúncia de violações de propriedade intelectual:

20. NOTIFICAÇÕES PARA DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

20.1. Se o Usuário acreditar que seu trabalho foi copiado de qualquer maneira que constitua infração de direitos autorais, ou que sua propriedade intelectual foi violada, favor fornecer ao Agente de Direitos Autorais - Vagalume as seguintes informações:

a) Uma descrição do trabalho original ou outra propriedade intelectual que o usuário queixa ter sido infringido;

b) Uma descrição do local onde o material ilícito ou atividade estão localizados no site, com detalhes suficientes para que possamos encontra-los no site (e.g., com URL única para o arquivo).

21. DMCA - DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT NOTICE AND TAKEDOWN PROCEDURE

21.1. Vagalume intends to fully comply with the Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"), including the notice and "take down" provisions, and to benefit from the safe harbors immunizing Vagalume from liability to the fullest extent of the law. Vagalume reserves the right to terminate the account of any Member who infringes upon the copyright rights of others upon receipt of proper notification by the copyright owner or the copyright owner's legal agent.

21.2. Included below are the processes and procedures that Vagalume will follow to resolve any claims of intellectual property violations:

22. NOTICE FOR CLAIMS OF INTELECTUAL PROPERTY VIOLATIONS

22.1. If you believe that your work has been copied in a way that constitutes copyright infringement, or that your intellectual property rights have been otherwise violated, please provide Vagalume - Copyright Agent with the following information:

a) A description of the copyrighted work or other intellectual property that the Complainant claims has been infringed;

b) A description of where the infringing material or activity that the Complainant is located on the Site, with enough detail that we may find it on the Site (e.g., unique URL to the file).