A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem fazer uso do nome Legião Urbana sem que seja necessário pedir autorização, ou fazer algum acordo financeiro, com Giuliano Manfredini. O herdeiro do vocalista e compositor Renato Russo, morto em 1996, é o dono da "Legião Urbana Produções Artísticas". O placar foi de 3 a 2.
Dado e Bonfá nunca tiveram a intenção de remontar a Legião com outro vocalista para a gravação de novas músicas, mas sim de terem o direito a usar o nome "Legião Urbana" na divulgação de shows. Um exemplo foi a turnê de 2015 feita para marcar os 30 anos de lançamento do primeiro álbum do, então, quarteto, com André Frateschi nos vocais, que se chamou "Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá: Legião Urbana XXX"
O STJ decidiu que os direitos de propriedade pertencem à marca ou seja Giuliano, mas que Dado e Bonfá fizeram parte e contribuíram para que a Legião atingisse o sucesso e, por isso, também podem se beneficiar do nome.
Dado e Bonfá nunca tiveram a intenção de remontar a Legião com outro vocalista para a gravação de novas músicas, mas sim de terem o direito a usar o nome "Legião Urbana" na divulgação de shows. Um exemplo foi a turnê de 2015 feita para marcar os 30 anos de lançamento do primeiro álbum do, então, quarteto, com André Frateschi nos vocais, que se chamou "Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá: Legião Urbana XXX"
O STJ decidiu que os direitos de propriedade pertencem à marca ou seja Giuliano, mas que Dado e Bonfá fizeram parte e contribuíram para que a Legião atingisse o sucesso e, por isso, também podem se beneficiar do nome.
