Política de privacidade

Nós, da VAGA-LUME MIDIA LTDA, (“VAGALUME”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.401/0001-00, sede localizada na Rua Tolentino Filgueiras, 119, Conj. 36/37, Gonzaga – Santos/SP, CEP 11060-471, estamos comprometidos em proteger sua privacidade e suas informações pessoais ao utilizar nossa Plataforma. Esta Política de Privacidade (“Política”) destina-se a explicar como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao fornecer nossos serviços e estamos comprometidos em garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis aplicáveis.

Por favor, leia atentamente e entre em contato conosco se tiver alguma dúvida. Veja também os termos de uso.

Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site ("Plataforma"), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso ("Termos") e à Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política").

1. DEFINIÇÕES

1.1. Com a intenção de possibilitar uma melhor compreensão pelo Usuário de seus direitos e obrigações, se faz necessária a apresentação das seguintes definições:

• a. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• b. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• c. Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• d. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• e. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• f. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• g. Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• h. Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
• i. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• j. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• k. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• l. Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
• m. Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
• n. Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
• o. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

2.1. Ao utilizar nossa Plataforma, coletamos informações fornecidas por você, que podem incluir:

2.1.1. Nome Completo: Coletamos seu nome completo para personalizar sua experiência na Plataforma do Vagalume e para permitir a identificação correta em suas interações conosco.

2.1.2. Endereço de E-mail: Solicitamos seu endereço de e-mail para estabelecer uma comunicação eficaz e enviar informações importantes relacionadas à Plataforma do Vagalume, como atualizações de termos de serviço, políticas e outros comunicados relevantes.

2.1.3. Data de Nascimento: Pode ser solicitada a sua data de nascimento para verificar se você tem idade suficiente para consentir com o processamento de suas informações pessoais, de acordo com as leis aplicáveis.

2.1.4. Gênero: Opcionalmente, você pode fornecer seu gênero para personalizar ainda mais a sua experiência, como recomendações musicais.

2.1.5. Informações de Uso: Ao utilizar nossos serviços integrados com a API do YouTube, coletamos automaticamente informações técnicas, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e interações com o conteúdo.

3. INFORMAÇÕES COLETADAS AUTOMATICAMENTE

3.1. Além das informações fornecidas por você, o Vagalume também coleta informações automaticamente através de tecnologias como cookies e registros de servidor. Estas informações podem incluir:

3.1.1. Endereço IP: Coletamos seu endereço IP para fins de segurança, análise de tráfego e prevenção de atividades fraudulentas.

3.1.2. Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma, personalizar conteúdo e analisar padrões de uso. Isso inclui informações sobre as páginas que você visitou, suas preferências de configuração e outras ações que você realizou na Plataforma.

3.1.3. Informações de Navegação: Coletamos informações sobre como você navega pela Plataforma, como páginas visitadas, tempo gasto em cada página e caminhos de navegação. Essas informações nos ajudam a entender o comportamento dos usuários e melhorar a experiência da Plataforma.

3.1.4. Informações de Dispositivo: Coletamos informações sobre o dispositivo que você está usando, como tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e resolução de tela. Isso nos ajuda a otimizar a Plataforma para diferentes dispositivos e garantir uma experiência consistente.

3.1.5. Localização Geográfica: Podemos coletar informações de localização aproximada com base no seu endereço IP para melhorar a relevância do conteúdo, como sugestões de cifras e eventos musicais locais.

4. USO DAS INFORMAÇÕES

4.1. As informações pessoais coletadas por meio da Plataforma são utilizadas com o máximo cuidado e respeito pela sua privacidade. Abaixo, detalhamos as finalidades para as quais suas informações podem ser utilizadas:

4.1.1. Fornecimento dos Serviços: Utilizamos as informações coletadas para fornecer nossos serviços integrados e personalizar sua experiência. Isso inclui exibir conteúdo do YouTube, oferecer recomendações e facilitar interações sociais.

4.1.2. Melhoria e Personalização: Analisamos os dados de uso para melhorar nossos serviços, isso inclui recomendação de cifras e conteúdo musical baseadas em suas preferências, histórico de navegação e interações anteriores e aprimorar a funcionalidade dos serviços que integram a API do YouTube.

4.1.3. Comunicações: Utilizamos seu endereço de e-mail para enviar comunicações relevantes sobre a Plataforma, como atualizações de recursos, notificações importantes, informações sobre sua conta e respostas às suas consultas. Essas comunicações são essenciais para manter você informado sobre o funcionamento da Plataforma e quaisquer mudanças relevantes.

4.1.4. Análise e Melhoria da Plataforma: As informações coletadas são analisadas para entender como os usuários interagem com a Plataforma, quais páginas são mais visitadas, quanto tempo é gasto em diferentes seções e outras métricas relevantes. Isso nos permite melhorar a funcionalidade, o design e o desempenho da Plataforma, proporcionando uma experiência mais agradável e eficaz para você.

4.1.5. Desenvolvimento de Recursos: Podemos usar as informações coletadas para desenvolver novos recursos e aprimorar os existentes, de acordo com as preferências e necessidades dos usuários. Isso pode incluir a adição de novas cifras, ferramentas de aprendizado musical e recursos de personalização.

4.1.6. Prevenção de Abuso e Fraude: Utilizamos suas informações para monitorar atividades suspeitas, proteger contra abuso e fraude, e garantir a segurança tanto da Plataforma do Vagalume quanto de nossos usuários. Isso inclui a detecção de padrões de acesso incomuns e ações maliciosas.

4.1.7. Cumprimento Legal: Em certos casos, podemos precisar usar suas informações para cumprir obrigações legais, responder a solicitações de autoridades governamentais ou para proteger nossos direitos legais.

5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

5.1. Comprometemo-nos a proteger suas informações pessoais e a compartilhá-las apenas conforme estritamente necessário para operar a Plataforma e cumprir nossas obrigações legais. Abaixo, detalhamos como suas informações podem ser compartilhadas:

5.1.1. Compartilhamento com a API do YouTube: Para proporcionar a você uma experiência completa, compartilhamos informações com a API do YouTube de acordo com as diretrizes da Google. Isso pode incluir dados de interações e preferências.

5.1.2. Compartilhamento Controlado: Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme necessário para a operação dos serviços integrados ou quando exigido por lei.

5.1.3. Parceiros de Serviço: Podemos compartilhar suas informações com parceiros de serviço que nos ajudam a operar a Plataforma, como provedores de hospedagem e serviços de análise. Isso inclui parceiros de hospedagem, serviços de análise de dados, provedores de e-mail e outros prestadores de serviços que contribuem para o funcionamento eficiente e seguro da Plataforma. Esses parceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de proteger suas informações e usá-las apenas para os fins estipulados.

5.1.4. Parceiros de Publicidade: Podemos trabalhar com parceiros de publicidade para exibir anúncios relevantes na Plataforma. No entanto, não compartilhamos informações pessoais identificáveis com esses parceiros sem seu consentimento explícito. Os anúncios exibidos podem ser direcionados com base em informações não pessoais, como preferências de gênero, idade aproximada e interesses musicais.

5.1.5. Requisitos Legais: Em certas circunstâncias, podemos ser obrigados a compartilhar suas informações pessoais em resposta a processos legais, ordens judiciais, investigações governamentais ou quando exigido por lei. Comprometemo-nos a cooperar plenamente com as autoridades competentes e a proteger suas informações na medida do possível.

5.1.6. Consentimento: Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento expresso. Se houver uma situação em que precisemos compartilhar suas informações com terceiros para fins não previstos nesta Política de Privacidade, solicitaremos seu consentimento antes de fazê-lo.

7. SEGURANÇA

7.1. A segurança das suas informações pessoais é uma prioridade absoluta para nós. Empregamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação não autorizada, alteração ou destruição. Abaixo, detalhamos nossas práticas de segurança:

7.1.1. Acesso Restrito: Limitamos o acesso às suas informações pessoais apenas a funcionários e agentes autorizados que necessitam delas para cumprir suas responsabilidades. Essas pessoas estão sujeitas a obrigações de confidencialidade e podem ser sujeitas a sanções disciplinares se não cumprirem essas obrigações.

7.1.2. Transmissão Segura: Utilizamos tecnologias de criptografia para proteger a transmissão de informações entre o seu dispositivo e nossos servidores. Isso ajuda a garantir que suas informações permaneçam confidenciais enquanto estão em trânsito.

7.1.3. Monitoramento Contínuo: Monitoramos regularmente nossos sistemas e redes em busca de atividades suspeitas ou acessos não autorizados. Isso nos permite identificar e responder rapidamente a qualquer ameaça à segurança.

7.1.4. Backup de Dados: Mantemos cópias de segurança das informações para garantir que, em caso de perda de dados, possamos restaurá-las e minimizar qualquer interrupção.

7.1.5. Atualizações de Segurança: Mantemos nossos sistemas, aplicativos e plataformas atualizados com as últimas correções de segurança para proteger contra vulnerabilidades conhecidas.

7.1.6. Treinamento e Conscientização: Nossos funcionários são treinados regularmente sobre práticas de segurança de dados e conscientizados sobre a importância da proteção das informações pessoais dos usuários.

8. MENORES DE IDADE

8.1. Entendemos a importância de proteger a privacidade de menores de idade. Nossa Plataforma não é direcionada a indivíduos com idade inferior à estabelecida legislação. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais. Abaixo, detalhamos nossa abordagem em relação a menores de idade:

8.1.1. Coleta de Informações: Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais. Caso suspeitemos que informações pessoais de um menor foram coletadas sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir essas informações de nossos registros o mais rápido possível.

8.1.2. Obtenção de Consentimento: Caso seja necessário coletar informações pessoais de um menor de idade, faremos todos os esforços razoáveis para obter o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pelas leis aplicáveis. Esse consentimento pode ser obtido por meio de métodos apropriados, como autorização por escrito ou verificação de identidade.

8.1.3. Educação e Conscientização: Encorajamos os pais e responsáveis legais a se envolverem nas atividades online de seus filhos e a educá-los sobre a privacidade e segurança online. Caso você seja um pai ou responsável e suspeite que um menor forneceu informações pessoais em nossa Plataforma sem o seu consentimento, entre em contato conosco imediatamente.

8.1.4. Exclusão de Informações: Se você é um pai ou responsável legal e acredita que coletamos informações pessoais de um menor sem o seu consentimento, entre em contato conosco para solicitar a exclusão dessas informações. Faremos todos os esforços razoáveis para remover prontamente essas informações de nossos registros.

8.2. Reforçamos que a proteção da privacidade dos menores de idade é uma prioridade para nós. Estamos comprometidos em cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas à coleta e uso de informações de menores, e em tomar medidas apropriadas para proteger sua privacidade e segurança online.

8.3. Esta cláusula de menores de idade reflete nosso compromisso em garantir que a coleta e o uso de informações pessoais de menores de idade sejam feitos em conformidade com as leis de proteção de dados relevantes e em respeito aos direitos e interesses dos pais e responsáveis legais.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

9.1. Estamos comprometidos em garantir a proteção de suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa abordagem à proteção de dados é fundamentada nos princípios de transparência, legalidade e segurança. Abaixo, detalhamos como protegemos seus dados:

9.1.1. Princípios de Processamento: Processamos suas informações pessoais de acordo com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo a necessidade de um propósito legítimo para o processamento, limitação da coleta apenas ao necessário e respeito aos seus direitos.

9.1.2. Base Legal: Sempre que processamos suas informações pessoais, baseamos esse processamento em uma base legal válida. Isso pode incluir seu consentimento, cumprimento de obrigações contratuais, interesse legítimo ou obrigações legais.

9.1.3. Transferências Internacionais: Seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados em jurisdições fora do seu país de residência. Caso isso ocorra, adotaremos medidas para garantir que suas informações sejam protegidas de acordo com as leis de proteção de dados relevantes.

9.1.4. Retenção de Dados: Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, a menos que uma retenção mais longa seja exigida ou permitida por lei. Quando não precisarmos mais de suas informações, as excluiremos ou as tornaremos anônimas.

9.1.5. Seus Direitos: Respeitamos seus direitos de privacidade e proteção de dados. Isso inclui o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais. Se desejar exercer esses direitos, entre em contato conosco conforme indicado na seção de Contato desta Política.

9.1.6. Controle de Cookies: Para obter informações detalhadas sobre como controlar cookies e tecnologias de rastreamento, consulte nossa Política de Cookies.

9.1.7. Segurança Contínua: Empregamos medidas de segurança técnicas, organizacionais e administrativas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido e divulgação não autorizada. No entanto, lembre-se de que nenhum sistema é completamente seguro.

9.2. Reconhecemos a importância de proteger suas informações pessoais e nos esforçamos para garantir que todas as etapas do processamento de dados sejam realizadas com o mais alto nível de integridade e segurança. Se você tiver alguma dúvida específica sobre como protegemos seus dados ou desejar mais informações sobre nossas práticas de proteção de dados, entre em contato conosco conforme detalhado na seção de Contato desta Política.

9.3. Esta cláusula de proteção de dados reflete nosso compromisso em respeitar seus direitos de privacidade e garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. SEUS DIREITOS E ESCOLHAS

10.1. Acesso e Atualização: Se você quiser acessar ou atualizar suas informações pessoais, entre em contato conosco usando as informações fornecidas abaixo.

10.2. Exclusão e Portabilidade: Em determinadas circunstâncias, você pode solicitar a exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais. Estamos prontos para ajudar nesses processos.

11. CONTATO

11.1. Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos suas informações pessoais em relação aos nossos serviços integrados à API do YouTube, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: suporte@vagalume.com.br.

11.2. Agradecemos por escolher nossos serviços integrados com a API do YouTube. Estamos empenhados em oferecer uma experiência de alta qualidade enquanto respeitamos sua privacidade e protegemos suas informações pessoais.